Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3225/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á ADERVAL BORGES DE ARAÚJO. Fonte...
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Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3226/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á ROBERTO APARECIDO DE MORAES. Fo...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3227/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á SILVIO DIAS MARTINIANO Fonte or...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3228/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE ...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3229/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO NÚMERO 84/98, DE...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3230/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3231/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á JOSÉ PEDRO FILHO. Fonte origina...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3232/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A Z...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3233/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR A...