Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3243/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3244/1999
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3245/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO AO I.B.G.E. FUNDAÇÃO ...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3246/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3247/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA" A" DO ARTIGO 3°, DA LEI NÚMERO 2.895/99....
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3248/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE; ALTERA DISPOSITIVO DE LEI TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3249/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3250/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À ASSOCIAÇÃO PAULISTANA DA IGREJA ADVE...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3251/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS VIOLETAS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALI...