Projeto de Lei Nº 3343/2000
Autor do projeto: ROBERTO FAVERO Assunto: DISPÕE SOBRE : DÀ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚM...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: ROBERTO FAVERO Assunto: DISPÕE SOBRE : DÀ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚM...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÄO DE BENS MÓVEIS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. Fonte ...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DULCE, SITUADA NO JARDIM VERA TEREZA, NEST...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇ...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.989, DE 10 DE OUTUBRO D...
Autor do projeto: JESUITO GUEDES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS GONÇALVES Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO D...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 2.055 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, ALTERAND...