Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 346/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ESTIPULADA, A TÍTULO DE COMISSÃO, A PORCENTAGEM DE 1% (HUM POR CENTO), ...
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Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 347/1965
Autor do projeto: JUPITER BUENO DA SILVA Assunto: FICA CRIADA A POLICIA MIRIM MUNICIPAL (P.M.M.). Fonte original: https://cam...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 348/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.72...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 349/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A EFETUAR A PERMUTA DE UM...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 350/1965
Autor do projeto: JUPITER BUENO DA SILVA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DE LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 19...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 351/1965
Autor do projeto: JUPITER BUENO DA SILVA Assunto: PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "C" DO ARTIGO 30, E RESPECTI...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 352/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A MANDAR EFETUAR O CONSER...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 353/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER EM DOAÇÃO, DO S...
Projetos de Lei - 1965
Projeto de Lei Nº 354/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 158, DE 13 DE JULHO DE ...