Projeto de Lei Nº 2874/1995
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2422, DE 23 DE MAIO DE 1994, BEM COMO ACRESCE PARÁGRAFOS 1º E 2º AO CITADO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º - ITEM 5 - ANEXO I DA LEI Nº 1788/87.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AS NECESSIDADES MUNICIPAIS, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS.
FICA DENOMINADA DE CONCHA ACÚSTICA RAUL SEIXAS, AQUELA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CENTRO NESTE MUNICÍPIO.