Projeto de Lei Nº 2622/1993
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR MATERIAIS INSERVÍVEIS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR MATERIAIS INSERVÍVEIS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.000,00.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTO AO LAR ACCESS SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1645, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MODIFICA PERCENTUAL DE ALÍQUOTA EM ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.