Projeto de Lei Nº 2595/1993
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA NOS IMÓVEIS CADASTRADOS NA ZUPI-1.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERPA PARA RUA ANTONIO FRANCISCO LEME.
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.
FICA DENOMINADA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ALÍPIO MARTINHO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO PREFEITO GINO DÁRTORA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.