Projeto de Lei Nº 2559/1993
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-31, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE ENTRE AS RUAS ANÚ, PARDAL, PIRIQUITO E SABIÁ LARANJEIRAS, PORTAL ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ...
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE LANCHES E REFRIGERANTES AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NO PLEBISCITO DO DIA 21 DE ABRIL DE 1.993.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VITÓRIA, ENTIDADE FUNDADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA O VALOR DO SALÁRIO DE ESTAGIÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.