Projeto de Lei Nº 2496/1992
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÄO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS COM DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 6766/79, DESDOBRO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-29, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA IZAIAS MATIAZZO, ÁREA B, BAIRRO DO SERPA, MUNICÍP...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESA NA DE BRAGANÇA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.