Projeto de Lei Nº 2406/1991
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-26, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SERVIDÃO AJOÁ, SÍTIO AJOÁ, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-25, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, LOTE 3D, QUADRA "B", JARDIM VIRGÍ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES E DESFAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, LOCALIZADA À RUA ERNESTO PALANTE, ESQUINA ...
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-24, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO LOTE 08 - QUADRA B, JARDIM SA...
DISPÕE SOBRE: RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.