Projeto de Lei Nº 2290/1990
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS NO...
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE IRMÃ ELZA GOMES, A PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI MULTA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.