Projeto de Lei Nº 2263/1990
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE CARGO, PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE CARGO, PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA FRANCISCO PERES A ATUAL PRÉ-ESCOLA PORTAL DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA AZALÉIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA CANADÁ E AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, PAR...
DISPÕE SOBRE: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ARQUIBANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AJUDA AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE: FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, INSTALADAS NOS BAIRROS, AOS DOMINGOS E FERIADOS.