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Projeto de Lei Nº 2244/1990
DISPÕE SOBRE: FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2243/1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2241/1990
DISPÕE SOBRE: INSTALAÇÃO DE POSTO DE VENDAS DE PASSES ESCOLARES, DA EMPRESA VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Projeto de Lei Nº 2240/1990
DISPÕE SOBRE: DESVINCULA A BASE DE CÁLCULO DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2239/1990
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2238/1990
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE DÁ ACESSO À U.B.S. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA ENTRADA PARA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO, DE RUA FLÁV...
Projeto de Lei Nº 2237/1990
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.