Projeto de Lei Nº 2218/1989
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE CAIEIRAS E EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COBRANÇA DE TAXA PARA USO DAS AMBULÂNCIAS M...
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS.