Projeto de Lei Nº 2209/1989
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA SANTA RITA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ESTRADA DO AJOÁ, ESQUINA COM A ALAMEDA DAS MANGUEIRAS, NO LOTEAMENTO DENOMINADO RE...
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ 3.725.000,00.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA MUNICIPALIDADE, PREVISTA NO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 DE NOVEMBRO E 17 DE DEZEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE CAIEIRAS, PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO LOTE 1 DA QUADRA E.