Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2182/1989

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2181/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVALIDAR DECRETOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2180/1989

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2179/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTI...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2178/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES E DESFAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2174/1989

DISPÕE SOBRE: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS, AS MULHERES GRÁVIDAS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS DEN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade