Projetos de Lei - 1966
Projeto de Lei Nº 428/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA ...
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Projetos de Lei - 1966
Projeto de Lei Nº 429/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1966
Projeto de Lei Nº 430/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: ESTE CÓDIGO DISPÕE SOBRE OS FATOS GERADORES , A INCIDÊNCIA, AS ALÍQUOTAS,O ...
Projetos de Lei - 1966
Projeto de Lei Nº 431/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.0...
Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 432/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICAM REAJUSTADOS EM VINTE E CINCO POR CENTO ( 25%) OS VENCIMENTOS DOS FUNCI...
Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 433/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICAM REAJUSTADOS EM VINTE E CINCO POR CENTO (25%) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIO...
Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 434/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER DA URBES - URBA...
Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 435/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 436/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$55.000,00 (CI...