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Projetos de Lei Limpar
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Projeto de Lei Nº 2101/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2100/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PESSOAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2099/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2098/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
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Projeto de Lei Nº 2097/1989

DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA USO RESIDENCIAL.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2096/1989

DISPÕE SOBRE: RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE,CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
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Projeto de Lei Nº 2095/1989

FICA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1.989, NO VALOR DE NCz$ 80,85.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2094/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA PALESTINA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE AQUILES SILVESTRE E A VIELA JORGE DIAS DE MORAES, LOCALIZADAS NO JAR...

  • SERGIO EDUARDO MENEGATTI
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Projeto de Lei Nº 2093/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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