Projeto de Lei Nº 2101/1989
DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PESSOAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA USO RESIDENCIAL.
DISPÕE SOBRE: RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE,CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1.989, NO VALOR DE NCz$ 80,85.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA PALESTINA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE AQUILES SILVESTRE E A VIELA JORGE DIAS DE MORAES, LOCALIZADAS NO JAR...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS.