Projeto de Lei Nº 2065/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
DISPONDO SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO 7 DA LEI Nº 1.523/83.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 09 DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA ALDO BORSI, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÁRTORA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 103, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, LOCALIZADA Á ESQUINA FORMADA PELA RUA SANTA CECÍLIA, AVENIDA...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.