Projeto de Lei Nº 2047/1988
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, EXTENSIVO AOS INATIVOS, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE...
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.