Projeto de Lei Nº 2011/1988
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DE 795,10 M², LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DE 795,10 M², LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA JOSÉ CARLOS RODRIGUES, A VIELA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO DÁRTORA E A RUA OSVALDO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 12 DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE ESCRITURÁRIOS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MÃO DE OBRA DA MUNICIPALIDADE DE PARA SERVIÇOS A ENTIDADES DE CLASSE, DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO ALINHAMENTO PARA A RUA SANTA RITA, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.