Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1965/1987

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DEC...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1964/1987

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL A DELEGAC...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1963/1987

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1962/1987

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1961/1987

DISPÕE SOBRE: OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA ESCALA DE QUE TRATA O ANEXO 12 DA LEI 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983, TAL COMO ESTABELECIDOS POR LEIS POSTERIORES, FICAM MAJORADOS ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1960/1987

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1959/1987

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DE 795,10 M².,LOCALIZADA COM FRENTE PARA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, QUALIFICADA COMO ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1958/1987

DISPÕE SOBRE: OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA ESCALA DE QUE TRATA O ANEXO 12 DA LEI 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983, TAL COMO ESTABELECIDOS PELA LEI 1.739, DE 23 DE FEVEREIRO DE ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade