Projeto de Lei Nº 1697/1984
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1539 DE 30.12.1983, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1539 DE 30.12.1983, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO DO SALÃO SOCIAL MUNICIPAL, AO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 17,38 M²., SITUADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAVID KASISTZKY, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE...
FICA OFICIALIZADA A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO A AVENIDA VENEZUELA, CENTRO, COM A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DA SAUDADE , BEM COMO FICA CRIADO O CEMITÉRIO DA PAZ LOCALIZADO Á AVENIDA D...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS D...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ARMANDO SESTINI A ATUAL AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM INÍCIO NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E TÉRMINO ...