Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1670/1983

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1669/1983

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1668/1983

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1452, DE 14 DE ABRIL DE 1.982.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1667/1983

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1666/1983

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCCF) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1665/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SALÃO SOCIAL E PISCINA DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

  • JOSÉ LIRA GUEDES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1664/1983

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA 34, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, 2ª. ETAPA, PARA VEREADOR PEDRO MARTINS RAMOS.

  • EDSON MARTINS
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1663/1983

O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA PORTUGAL Nº 300, PASSA A DENOMINAR-­SE CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL JORGE WREDE.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1662/1983

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA. , APROVADO PELA LEI Nº 708/71, E DÁ OUTRAS PRO...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade