Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1661/1983

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1660/1983

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1192, DE 05 DE JULHO DE 1.978.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1659/1983

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO VÁRIAS ÁREAS DE TERRAS MEDINDO, NO TOTAL, 100.226,50 M²., SITUADAS NO LOTEAMENTO A FAZENDA DA CANTAREIRA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1658/1983

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/71.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1657/1983

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1653/1983

PASSA A DENOMINAR-SE RUA PREFEITO DONALD SAVAZONI A ATUAL RUA BENEDITO ALONSO, ANTIGA RUA 17, DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade