Projeto de Lei Nº 1643/1983
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1102 DE 29/09/1977, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1102 DE 29/09/1977, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, TODOS DA LEI Nº 1380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.980.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS CLANDESTINAS.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA ETIÓPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS PARA RUA JOÃO INÁCIO CHRISPIM.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAL VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.