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Projetos de Lei Limpar
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Projeto de Lei Nº 1598/1982

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM GUAIRÁ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CAIEIRAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE PASSAGEM JOAQUIM ANTÔNIO.

  • JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, APARECIDO COR...
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Projeto de Lei Nº 1597/1982

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1596/1982

DISPÕE SOBRE: MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 1192/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1595/1982

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA E TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, AO GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO GRÁFICA CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1594/1982

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE UMA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, À SERC SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1593/1982

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE RECAPEAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU DE GUIAS E SARJETAS DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA DOS ESTUDANTES E RUA CAPITÃO ALBERTO GRAF.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1592/1982

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO, EM DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 1590/1982

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA GARDÊNIA, DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, BAIRRO DA SERPA, NESTE MUNICÍPIO , PARA RUA JOÃO LOPES.

  • APARECIDO CORREA DE CAMPOS
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