Projeto de Lei Nº 1571/1982
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA ABERTURA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS E DE VIDA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM COBRANÇA DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.