Projeto de Lei Nº 1562/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A FANFARRA DA EEPSG WALTHER WEISZFLOG.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A FANFARRA DA EEPSG WALTHER WEISZFLOG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.806.400,00 ( DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) D...
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NO JARDIM HELENA, NUM TOTAL DE 360,00 M²., PELA ÁREA DE 360,00 M². CORRESPONDENTE AO LOTE Nº 4, QUADRA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A BAIXAR DECRETO AGRUPANDO E DESMEMBRANDO OS LOTES 208 E 209 DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAVASIO E MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DE CAIEIRAS. SÍTIO CARAGUATÁ SITUADO NO BAIRRO SANTA INÊS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO JARDIM ADELFIORI, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO. AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.