Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1148/1977

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA REORGANIZADA NA FORMA DESTA LEI E CONSTITUÍDA DOS SEGUINTES ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ENTRE SI E DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITOS.

  • DERCIO PASIN, SAVÉRIO AGUSTINELLI, MARIO DELL...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1147/1977

FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CAIEIRAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EM SUA ÁREA TERRITORIAL E ADMINISTRATIVA OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE AL...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1146/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, DANIFICADAS PELES CONCESSIONÁRIAS - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1145/1977

FICARÁ SENDO CONSIDERADA ZONA RESIDENCIAL TODA GLEBA QUE VIER A SER LOTEADA OU DESMEMBRADA EM LOTES OU CHÁCARAS RESIDENCIAIS, MESMO QUE TAIS GLEBAS ESTEJAM NA ZONA INDUSTRIAL OU RURAL.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1143/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA RECEBIMENTO DA TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO T...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1142/1977

O LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, COLETADOS REGULARMENTE, SERÃO OBRIGATORIAMENTE APRESENTADOS 1- NAS ZONAS DE COLETA URBANA, EM SACOS PLÁSTICOS, DEVIDAMENTE FECHADOS, DE FORMA A NÃO PERMITI...

  • CARLOS GOMES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1141/1977

FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS),A SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO: 2.2.3.1.5.0 03.07.021.2.04.01 ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1140/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADMITIR, COMO ESTAGIÁRIOS, OS ALUNOS DE CURSO DE GRAU MÉDIO OU SUPERIOR, NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1139/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 3.523,94 M² (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADA N...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade