Projetos de Lei - 1967
Projeto de Lei Nº 535/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A UTILIZAR O EXCEDENTE DO...
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Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 536/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICAM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS NORMAS RELATIVAS À LICITAÇÕES PAR...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 537/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA FIXADA A FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 538/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O ...
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Projeto de Lei Nº 539/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PODERÁ A PREFEITURA APROVAR PLANO ESPECIAL DE LOTEAMENTO OU RETIFICAÇÃO DE P...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 540/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS ESTABELECIDAS PELAS LEIS NºS 481 E 482, DE 24 DE NO...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 541/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 60.000,00 (S...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 542/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.7...
Projetos de Lei - 1968
Projeto de Lei Nº 543/1968
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...