Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 769/1971

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR DOS MUNÍCIPES TAXA PELA COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO,NOS TERMOS DESTA LEI.

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 768/1971

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR TAXA PELO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NOS TERMOS DESTA, LEI.

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 767/1971

FICA APROVADO EM TODOS OS SEUS TERMOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE / LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIRO...

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 766/1971

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR AO SENHOR CAETANO DE JESUS O ALUGUEL DE DOIS CÔMODOS DE SUA PROPRIEDADE, SITOS À ESTRADA VELHA. DE CAMPINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO BAIR...

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 765/1971

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$70,20 (SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) DESTINADO AO PAGAMENTO DE 4/12 (QUATRO/DOZE AVOS) DO 13º SALÁRIO DE...

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 764/1971

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA. DE CR$2.580,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA CRUZEIROS), DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,...

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 763/1971

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR TAXA PELA· INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DE ESGOTOS, BEM COMO PELA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DESTA LEI.

  • NELSON MANZANARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 762/1971

FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA, DE CR$1.023,20 (HUM MIL E VINTE E TRÊS CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) A VERBA 3.2.5.0.00-SALÁRIO FAMÍLIA.

  • JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, DERCIO PASIN,...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 761/1971

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PAGAR, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES CONTRATADOS, UM ABONO DE EMERGÊNCIA CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENT...

  • JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, DERCIO PASIN,...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade