Projeto de Lei Nº 636/1969
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR NO TERRENO DA GARAGE MUNICIPAL,Á RUA AMBROZINA DO CARMO BUONAGUIDE,UM BOMBA DE GASOLINA COM O RESPECTIVO RESERVATÓRIO.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR NO TERRENO DA GARAGE MUNICIPAL,Á RUA AMBROZINA DO CARMO BUONAGUIDE,UM BOMBA DE GASOLINA COM O RESPECTIVO RESERVATÓRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR PARQUES INFANTIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO, JARDIM SANTO ANTONIO, NAS VILAS GERTRUDES, MIRAVAL E SÃO JOÃO, NO BAIRRO DAS L...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 237,DE 28/06/1963 QUE AUTORIZA A PREFEITURA A LOCAR A TERCEIROS O TRATOR MUNICIPAL,FICA ACRESCENTADO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER COMO EMPRÉSTIMO O TRATOR MUNICIPAL,AO CLUBE ATLÉTICO EXPEDICIONÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA.
FICA ABERTA NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$.500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA OCORRER AS DESPESAS DE ESTADIA DE 15 PROFESSORES DA FACULDADE DE HIGIENE E SAÚDE ...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS),Á SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA ORÇAMENTÁRIA 05-31-30-02-2 CORREIO,TELÉGRAFO,TELEFONE,PU...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADOTARÁ O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL,ECONÔMICO,SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE BEM COMO PARA A APLI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A EXIGIR DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS JÁ ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO OU, QUE VENHAM A SE ESTABELECER AQUI A DEPOSITAR NO SERVIÇO CADASTRAL MUNICIP...