Projeto de Lei Nº 564/1968
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 65.330,00 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS).
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 65.330,00 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS).
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO E OCORRER AS DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE UM GALP...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINA DO À SUPLEMENTAR A VERBA 731-41-10-95-4 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ORNAMENTAÇÃ...
FICA APROVADO INTEGRALMENTE O LAUDO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR OS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1968, LAUDO ESSE QUE ...
FICAM ISENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A PARTIR DE 1968, TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS, DESDE QUE INSCRITAS NO I.B.R.A.
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 90, DA LEI Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 1964:- ARTIGO 90 É PROIBIDA A ACUMULAÇÃO DE FÉRIAS, SALVO IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, A JUÍZO DO PREFEIT...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) A SUPLEMENTAR A VERBA 111-31.11.00-3 - VENCIMENTOS DO PORTEIRO CON...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM COMODATO, DA REFINADORA PAULISTA S/A UM TERRENO LOCALIZADO EM CAIEIRAS, NO LADO DIREITO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE VAI DE...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE NCR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.