Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 546/1968

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A EFETUAR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PARTE DA PREVIDÊNCIA PERTINENTE A SEUS SERVIDORES.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 545/1968

FICA ELEVADA PARA NCR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS, A VERBA 121 ­ 31.11.02-2-VIAGENS, ESTADAS E CONDUÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1968.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 544/1968

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS NOVOS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO: 121-41-13-02-1 CONSTRUÇÃO DO PAÇO M...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 543/1968

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FORMATURA DA 1ª TURM...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 542/1968

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO E OCORRER AOS RESTOS A PAGAR DE 1967.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 541/1968

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS NOVOS).

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 540/1968

AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS ESTABELECIDAS PELAS LEIS NºS 481 E 482, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1967, FICAM MAJORADAS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 539/1968

PODERÁ A PREFEITURA APROVAR PLANO ESPECIAL DE LOTEAMENTO OU RETIFICAÇÃO DE PLANO DE LOTEAMENTO, QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AS DIRETRIZES...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 538/1968

FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO DE 0 M³ ATÉ 15 M³ nCr$ 2,40 PARA CONSUMO SUPERIOR a 15m³ nCr$ 0,16.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade