Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 537/1968

FICA FIXADA A FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, NA REFERÊNCIA 19.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 536/1968

FICAM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS NORMAS RELATIVAS À LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES, CONTIDAS NO DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO­ DE 1967.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 535/1967

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A UTILIZAR O EXCEDENTE DO CRÉDITO ESPECIAL,ABERTO PELA LEI Nº. 459, DE 22 DE SETEMBRO DE 1967, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 534/1967

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO : 31-30­·09 ­ CORREIO, TELÉGRAFO, TELEFONE, PUBL...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 533/1967

PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ART. 200, DA LEI 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 532/1967

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITO - CENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL NA...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 531/1967

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE PRÊMIO AO MELHOR CON...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 530/1967

FICA REVALORIZADA EM NCR$420,00 A REFERÊNCIA ­ 35 ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 482-­67.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 529/1967

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE NCR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A ILUMINAÇÃO ­ DAS VIAS PÚBLICAS,...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade