Projeto de Lei Nº 394/1966
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DO DALE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$148.000 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM OS RESTOS A PAGAR, NA CO...
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DO DALE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$148.000 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM OS RESTOS A PAGAR, NA CO...
FICA ELEVADA PARA CR$.100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) MENSAIS A VERBA 121-31-11-05 PESSOAL CIVIL 2 - VIAGENS, ESTADAS E CONDUÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 1966, SUPLEMENTANDO-SE A MESMA...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIADA PELA LEI Nº. 1.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951, TODOS OS MATERIAIS E ...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIADA PELA LEI Nº 1.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951, TODOS OS MATERIAIS E E...
FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO,MATERIAL DESTINADO À IN...
SEMPRE QUE HOUVER PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PLANO DE LOTEAMENTO, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, NA ZONA RURAL, FICA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE DECRETO, AUTORIZADO A INCLUIR O REFERIDO PLANO...
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, A REFERÊNCIA NUMÉRICA ESTABELECIDA. PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 322, DE 20 DE ABRIL DE 1965.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS A REFERÊNCIA NUMÉRICA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 325, DE 25 DE JUNHO DE 1965.
FICA ABERTO NA CONTADORIA, MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$300.000 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) , DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICÍPIO.