Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 330/1964

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE , CAIEIRAS.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 329/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADO A OCORRER A REALIZAÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DE CAIEIRAS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 328/1964

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ATUAL RUA SÃO ROQUE E SUA CONTINUAÇÃO A, RUA 1, NO JARDIM SANTO ANTONIO.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 327/1964

SERÁ APREENDIDO E RECOLHIDO AO DEPÓSITO MUNICIPAL TODO ANIMAL SOLTO EM LUGARES PÚBLICOS OU ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, INCORRENDO O PROPRIETÁRIO NA MULTA DE CR$ 1.000,00, APLICADA EM DOBRO NA ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 326/1964

O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA RECEBERÁ UMA GRATIFICAÇÃO DE CR$300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS), POR HORA DE SERVIÇO, EFETIVAMENTE TRABALHADA FORAM DO EXPEDIENTE NORMAL.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 325/1964

FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE , CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE ESTIMA A RECEITA EM CR$105.000.000,00.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 324/1964

FICA, A, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PAGAR A CIA. SUL AMÉRICA, TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES, A IMPORTÂNCIA DE CR$207.994,00 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENT...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 323/1964

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 3198 DE 25/10/1955, E LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CAIEIRAS.

  • JUPITER BUENO DA SILVA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 322/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES MUNICIPAL À ÁGUAS DE L...

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade