Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 312/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, ANO DE 1964, COM CAPACIDADE PARA 6.000 KILOS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 311/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM O SR. JOSÈ PEREIRA DOS SANTOS, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO Nº. 53, ONDE SE ACHAM ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 310/1964

A TAXA SERÁ CALCULADA A RAZÃO DE 0,75% SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR ATRIBUÍDO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 309/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 1963 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 308/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PELA MELHOR OFERTA, UM PAPAVENTO, CONJUGADO A UMA BOMBA DE ÁGUA,USADOS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 307/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) HORAS DE TRABALHO DA MOTONIVELA...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 306/1964

AS TABELAS NºS 2 (IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE O COMÉRCIO EVENTUAL AMBULANTE), 3 IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS), 6 (IMPOSTO SOBRE ATOS DE ECONOMIA DO MUNICÍPIO OU ASSUNTOS DE...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 305/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A VENDER, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA, PÚBLICA, UM MOINHO DE VENTO CONJUGADO A, UMA BOMBA D'ÁGUA,USADOS.

  • VERQUE JOSÉ GONÇALVES LEME
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 304/1964

A COMISSÃO CRIADA, PELO ARTIGO 1º SERÁ COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, SENDO TRÊS DE LIVRE ESCOLHA­ DO PREFEITO MUNICIPAL E DOIS VEREADORES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade