Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 706/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER, EM COMODATO, AO GRUP...
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Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 707/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA REVOGADA EM TODOS SEUS TERMOS A LEI Nº 349, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE A...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 708/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS MATERIAI...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 709/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA REVOGADO EM TODOS SEUS TERMOS O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 560, DE 28 DE NOVEMBRO...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 710/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR MENSALMENTE AO SR. CAETANO DE JESUS, A...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 711/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR O SR. AFFONSO SIMÃO, DO PAGAMENTO DA...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 712/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO ABRIGO PARA MENORES DESAMPARADOS LAR...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 713/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Fonte original: ht...
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Projeto de Lei Nº 714/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$12.000,00 (DOZE MI...