Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 724/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA. DA CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
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Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 724A/1970
Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTALAR EM CAIEIRAS, ÀS EXPE...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 724B/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ...
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Projeto de Lei Nº 725/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS. Fonte original: http...
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Projeto de Lei Nº 726/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA, MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE C...
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Projeto de Lei Nº 727/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECEPÇÃO ORGANIZADA PARA O CURSO DE MADUREZ...
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Projeto de Lei Nº 728/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$.5.320...
Projetos de Lei - 1970
Projeto de Lei Nº 729/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO, O SALÁRI...
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Projeto de Lei Nº 730/1970
Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, VERQUE JOSÉ GONÇALVES LEME Assunto: FICA FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VA...