Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 3/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTONOMIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fon...
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Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 4A/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 4/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: htt...
Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 5/2020
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: ACRESCE O ARTIGO 63-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO D...
Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 6/2020
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA) Assunto: ACRESCE O ARTIGO 63-B NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIP...
Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 7/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO ...
Projetos de Lei Complementar - 2020
Projeto de Lei complementar Nº 8/2020
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 10, DA LEI ...
Projetos de Lei Complementar - 2022
Projeto de Lei complementar Nº 1/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: REVOGA O INCISO IV NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.591/2021, E O...
Projetos de Lei Complementar - 2022
Projeto de Lei complementar Nº 2/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: CRIA E ACRESCE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte ori...