Projetos de Lei Complementar - 2022
Projeto de Lei complementar Nº 3/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS E DÁ OUTRAS ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei Complementar - 2022
Projeto de Lei complementar Nº 4/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE CAIEIRAS. ...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 1/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ALTERA A LEI 5.793 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2.022. Fonte original: htt...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 2/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 5/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ALTERA O ARTIGO 21 E ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.397 DE 27 ...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 6/2023
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 7º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E §§ 2º ...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 7/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.180 DE 15 DE MAIO D...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 8/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSI...
Projetos de Lei Complementar - 2023
Projeto de Lei complementar Nº 10/2023
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...