Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4366/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL N° 2.413, Nº 13 DE MAIO DE 1....
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Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 468/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL N° 2.413, Nº 13 DE MAIO DE 1....
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4368/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.01...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 474/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.01...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 491/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4370/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4376/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ARMANDO RODRIGUES, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 510/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ARMANDO RODRIGUES, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4377/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.927, DE 08 DE MAIO ...