Resolucoes - 2023
Resolução Nº 4/2023
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA A ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, AS FUNÇÕES E ...
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Resolução Nº 5/2023
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Link de consulta: h...
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Resolução Nº 6/2023
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: CONSOLIDA E REGULAMENTA O ORGANOGRAMA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL...
Resolucoes - 2023
Resolução Nº 7/2023
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI Nº 5.392 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.020. ...
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Resolução Nº 8/2023
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSTITUI A "MEDALHA MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Link...
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Resolução Nº 9/2023
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Resolução Nº 10/2023
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA GABINETE LI...
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Resolução Nº 11/2023
Autor do projeto: JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROC...
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Resolução Nº 12/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA), FABRICIO CALANDRINI, ...