Indicação Nº 219/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALÍDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, BEM COMO EM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS COMPLEMENTARES, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA.