Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 5310/2020
INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5309/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5308/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5307/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5306/2020
ALTERA O ARTIGO 7º, ,§1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 8 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5305/2020
REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5304/2020
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.