Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.582 documentos encontrados
2020 Limpar
LEI

Lei Nº 5356/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA NELSON AGOSTINHO THOMAZ"

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5355/2020

PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5354/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "POLICLÍNICA GENY DE OLIVEIRA PICCOLO"

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5353/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5352/2020

TAXA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5351/2020

O CANCELAMENTO, DE INSCRIÇÕES E DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, E DA SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5350/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNI...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5349/2020

AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5348/2020

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade