Lei Nº 5497/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIAS PARA OS ATOS RELACIONADOS AOS PLANOS DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIAS PARA OS ATOS RELACIONADOS AOS PLANOS DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322 DE 18 DE MAIO DE 2020 E ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA "GUARDIÃ MARIA DA P...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO TIC EIXO NORTE E CONSTR...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF JOAQUIM OSORIO, SITUADO NA RUA JOÃO DARTORA, 400 - JD S. FRANCISCO, CAIEIRAS-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.