Lei Nº 5692/2022
FICA DENOMINADA "PRAÇA MARIA DAS NEVES SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVA, JARDIM DOS PINHEIROS EM CAIEIRAS/SP.
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FICA DENOMINADA "PRAÇA MARIA DAS NEVES SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVA, JARDIM DOS PINHEIROS EM CAIEIRAS/SP.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE VALORIZAÇÃO DO JOGO DE BOCHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO TORRESMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS "POLOS DE INCENTIVO AO BASQUETE 3X3", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.